Lei Ordinária nº 4.145, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4145
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abre um Crédito Adicional Especial.
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Anexos Norma Jurídica