Lei Ordinária nº 974, de 12 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
974
Ano
1997
Data
12/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/12/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.121, de 27 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica