Lei Ordinária nº 1.326, de 21 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1326
Ano
2006
Data
21/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores da Vila Santa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica