Decreto Legislativo nº 15, de 23 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
1990
Data
23/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio n° 39/90, celebrado com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha, para a execução do programa de construção de instalações hidráulico-sanitárias domiciliares mínimas-módulos sanitários.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica