Decreto Legislativo nº 16, de 16 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
1990
Data
16/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/1990
Veículo de Publicação
Tribuna da Cidade 10 B
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de uso temporário, pela firma SALLA & SALLA LTDA, de espaço no Terminal Rodoviário desta cidade, para nele ser instalada banca de revistas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica