Decreto Legislativo nº 18, de 16 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
1990
Data
16/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/1990
Veículo de Publicação
Tribuna da Cidade 10 B
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de uso temporário, ao Sr. MIRO JOSÉ DOS SANTOS, de uma sala, destinada a barbearia, no Terminal Rodoviário desta cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica