Decreto Legislativo nº 5, de 21 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1996
Data
21/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/1996
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte 15
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Artagão de Mattos Leão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica