Decreto Legislativo nº 5, de 12 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1988
Data
12/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/1988
Veículo de Publicação
Tribuna da Cidade 13
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e do Serviço Autônomo de Saneamento e Pavimentação - SASP., órgão autárquico do Município de Ivaiporã, referentes ao exercício financeiro de 1986.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica