Decreto Legislativo nº 26, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio nº T.C. 88.0131.O.D celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de Ivaiporã.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica