Lei Ordinária nº 3.590, de 24 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3590
Ano
2021
Data
24/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2021
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte B 8
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia Municipal em Memoria às Vítimas da Covid-19, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica