Lei Ordinária nº 3.572, de 26 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3572
Ano
2021
Data
26/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2021
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte B 11
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a figura do “Estudante Exemplar”, a ser homenageado e premiado, bem como a do “Professor Exemplar”, a ser homenageado, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Institui no Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.701, de 02 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica