Lei Ordinária nº 2.501, de 19 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2501
Ano
2014
Data
19/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2014
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.522/2008, de 26/5/2008, que dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Introduz/Altera/Revoga/ Suprimi - Lei Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica