Resolução-SECRLEG nº 29, de 14 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
29
Ano
1991
Data
14/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/1991
Veículo de Publicação
Notícias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 111, Capítulo II, da Resolução n° 02/73, de 09.11.73 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica