Lei Ordinária nº 2.703, de 23 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2703
Ano
2015
Data
23/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2015
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a semana do Aleitamento Materno a nível municipal, como especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Institui no Calendário Oficial
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