Lei Ordinária nº 2.671, de 28 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2671
Ano
2015
Data
28/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2015
Veículo de Publicação
tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o ''PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA'' para crianças portadora de diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança Alimentar/Nutricional
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica