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PRE 6/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta em 10% os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo, a partir do mês de junho de 1989.
Apresentação: 23 de Junho de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 6, de 27 de junho de 1989
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PRE 7/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta em 20% os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo, a partir de 1 de junho de 1989
Apresentação: 5 de Julho de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 7, de 10 de julho de 1989
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PRE 8/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta em 25% os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e da outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 8, de 01 de agosto de 1989
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PRE 9/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 9, de 08 de agosto de 1989
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PRE 10/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta em 29% os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 10, de 29 de agosto de 1989
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PRE 11/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo em 30% e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 11, de 04 de outubro de 1989
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PRE 12/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instalação da LEGISLATURA ESPECIAL, que tem por finalidade elaborar, aprovar e promulgar a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e da outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 12, de 30 de outubro de 1989
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PRE 13/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo em 87,09 % e da outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 13, de 27 de novembro de 1989
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PRE 14/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: dispõe sobre o regimento interno da Constituinte Municipal que elaborará a lei orgânica do município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 14, de 13 de dezembro de 1989
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PRE 15/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: concede reajusto salarial ao funcionários do Poder Legislativo
da outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1989
Autor:
Jorge Kawano
Zé Balão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 15, de 18 de dezembro de 1989
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IND 1/1989 - Indicação
Ementa: E medidas administrativas, tendentes a oferecer maior segurança no transito de veículos, com redução do número de acidentes e vítimas do trafego urbano, quais sejam:
1º colocação de obstáculos (quebra-molas) na pista de rolamento da Avenida Souza Naves, confluência da Rua Ponta Grossa, partindo do centro, rumo ao Colégio Estadual Raul Rodrigues Gomes;
2º idem, idem, na mesma Avenida Souza Naves, defronte ao Mercado Florença;
3º idem, idem, na Avenida Brasil, defronte ao terminal rodoviário, partindo do centro para a periferia;
4º idem, idem, na Rua Ceara, entre as Ruas Ponta Grossa e Jacarezinho, trecho que está servindo de pista de corrida para alguns afoitos do volante. Para se avaliar a situação de perigo e o sobressalto em que vivem os que ali habitam, basta informar que somente o menino Cleberson Cheque, filho da tesoureira desta Câmara em menos de seis meses foi atropelado por duas vezes;
Apresentação: 3 de Março de 1989
Processo: 1 / 1989
Autor:
Zé Balão
Texto Original
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IND 2/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, ratificando a indicação nº 473, de 26/12/1987, a necessidade da transferência do pátio de máquinas, estacionamento de veículos do Poder Executivo e Oficina mecânica pana outro local, tornando a periferia da sede dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, mais aprazível e
acolhedora, já que na atualidade o ambiente tem um mau aspecto pelo entulho de materiais e veículos usados e imprestáveis, dando a nítida impressão de um depósito de ferro velho, ou mesmo um depósito de lixo.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 2 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 3/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade da colocação de obstáculos (quebra-molas), na Rua Mato Grosso, nas imediações da casa nº 365, atendendo assim pedido de diversos moradores daquela via pública e impedindo com essa atitude o excesso de velocidade que continua a ser praticado naquela rua e consequentemente, futuros acidentes de trânsito.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 3 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 4/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, a necessidade de se proceder uma limpeza no Cemitério de Romeópolis, eis que está com a aparência de abandono e é visto e observado facilmente da entrada da sede daquele distrito.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 4 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 5/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, a urgente necessidade da construção de duas pontas no distrito de Romeópolis, sendo uma na entrada da sede do distrito e outra na estrada que dá acesso à gruta, ponto pitoresco daquela localidade, digno visitado pela comunidade, pela beleza natural que oferece.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 5 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 6/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, a necessidade da construção de uma sala, mesmo que de madeira, para nela ser instalada a biblioteca da Escola Estadual Presidente Kennedy, na sede do Distrito de Ariranha, velha aspiração dos alunos daquela Escola.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 6 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 7/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, estudos de viabilidade a fim de estender os benefícios de assistência médica e odontológica a todos os servidores do Município de Ivaiporã e seus familiares, utilizando-se para isso do pessoal encarregado de assistência social da área médica e odontológica.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 7 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 8/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, a urgente necessidade da colocação de obstáculos na Rua Costa e Silva, principalmente da sede do Distrito de Arapuã, a fim de evitar excesso de velocidade e acidentes de trânsito por atropelamento, defronte aos seguintes locais frequentados por crianças e por adultos, tais como creche, quadra de esportes, bar central e praça da igreja.
Outrossim, sugere-se que os "quebra-molas" tenham uma boa extensão de largura a fim de não prejudicar os veículos e sejam pintados de amarelo, para chamar a atenção de motorista, evitando uma passagem brusca.
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 8 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 9/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, gestões junto à Copel ou órgão competente no sentido de dotar o Jardim Paraná, desta cidade de energia elétrica e estudos de viabilidade da construção de uma Creche e uma Escola que venha a servir o Jardim Paraná, Jardim Alvorada e a Vila Monte Castelo, todos desta cidade.
Apresentação: 13 de Março de 1989
Processo: 9 / 1989
Autor:
Nilton Coelho
Texto Original
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IND 10/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, gestões junto à SANEPAR ou órgão competente no sentido de dotar o Jardim Paraná, desta cidade de rede de água.
Apresentação: 13 de Março de 1989
Processo: 10 / 1989
Autor:
Hélio Matias
Texto Original
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IND 11/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, para construir uma ponte de material sobre o Rio Água da Serraria, em Palmerinha dos Kürten, em face da sua grande necessidade e ser obra prioridade para bem servir a população da redondeza.
Apresentação: 15 de Março de 1989
Processo: 11 / 1989
Autor:
Hélio Matias
Texto Original
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IND 12/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, estudos a fim de viabilizar o atendimento médico hospitalar e odontológico aos presidiários da Cadeia Pública de Ivaiporã.
Apresentação: 16 de Março de 1989
Processo: 12 / 1989
Autor:
Hélio Matias
Nilton Coelho
Texto Original
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IND 13/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a construção de uma cancha esportiva em Palmerinha dos Kürten, neste Município, destinada a servir as comunidades de Palmerinha dos Kürten, São Luiz e Beija Flor.
Apresentação: 16 de Março de 1989
Processo: 13 / 1989
Autor:
Hélio Matias
Texto Original
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IND 14/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, junto a Empresa de ônibus, "Expresso Nordeste", estimulando-a para a criação de uma linha de transporte coletivo, partindo de Nova Tebas, passando pela ponta preta, patrimônio do Nilo, Romeópolis, Alto da Saúde, Arapuã e Ouro Verde até atingir esta cidade de Ivaiporã, partindo daquela localidade pela manhã e retornando à tarde, das 16 horas em diante.
Apresentação: 16 de Março de 1989
Processo: 14 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 15/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a urgente necessidade de se colocar obstáculos (quebra-molas) na Rua Pará, esquina com a Rua Apucarana, desta cidade, para evitar o atropelamento de crianças naquela área.
Outrossim, solicita, ainda, estudos de viabilidade para o prolongamento daquela via pública até atingir a rua de duas pistas que, passando pela Serraria Central, dá acesso à PR 466.
Sugerir quebra-molas seja pintado de amarelo, para melhor visibilidade dos motoristas que por ali transitam.
Apresentação: 16 de Março de 1989
Processo: 15 / 1989
Autor:
Nicodemos da Silva
Texto Original
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IND 16/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de que seja construída junto a Escola Guilherme Boeing, na localidade de Sabugueiro, neste Município, uma cancha de esportes, a fim de atender os anseios da juventude daquela localidade, que pede e insiste e espera com certeza em ser atendida na sua aspiração, que julga honesta e justa.
Apresentação: 16 de Março de 1989
Processo: 16 / 1989
Autor:
Nicodemos da Silva
Texto Original
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IND 18/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de por em funcionamento o semáforo existente na esquina da Av. Paraná, com a Av. Curitiba, defronte ao Supermercado Balau e estudos de viabilidade para a colocação de semáforos na Av. Paraná, esquina com a Paraná e Praça Pres. Kennedy; na Av. Paraná, esquina com a Av. Castelo Branco, nas proximidades do Correio e Bar do Pai Pai e, ainda a sinalização do trânsito, mesmo que terminado o plano viário este seja mudada, mas enquanto não se tem nada definitivo a sinalização posta haverá de prevalecer, evitando-se muitos transtornos.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 18 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 19/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, gestões no sentido de se conseguir convênio ou algo semelhante, com médico ou equipe de médicos oftalmologistas, para atender as pessoas carentes de nosso Município.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 19 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 20/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, estudos de viabilidade para se estabelecer um convênio com ópticas desta ou de outra cidade, para a confecção de lentes, por preço que venha beneficiar as pessoas carentes, que forem aceitas como tal, pelo Serviço de Assistência Social dessa Municipalidade.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 21/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, estudos de viabilidade para a construção de um matadouro municipal, com todas as instalações que se fizerem necessárias, oferecendo à população a possibilidade de adquirir uma alimentação mais sadia, e higiênica, sendo indispensável a participação de um veterinário para proceder ao exame dos animais a serem abatidos.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 21 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 22/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de construção de um sanitário público, no Centro da Cidade, preferencialmente na ilha existente na Av. Brasil, defronte ao antigo terminal rodoviário desta cidade, em face da inexistência de um próprio público dessa natureza, já que aquele existente na antiga Estação Rodoviária foi demolido.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 22 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 23/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a construção de um módulo policial defronte ao Banco do Brasil S/A., com instalação telefônica e também instalação sanitária.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 23 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 24/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, providências imediatas para se dar condições de acostamento na margem do asfalto que demanda desta cidade para a Vila Nova Porã. Tal providência requer urgências para evitar acidentes de trânsito, eis que, além da faixa asfáltica ser estreita, com curvas acentuadas e perigosas, não há um acostamento adequado, tornando o tráfego vulnerável a acidentes.
Apresentação: 23 de Março de 1989
Processo: 24 / 1989
Autor:
Antônio Raizer
Texto Original
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IND 25/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a arborização das ruas e demais logradouros públicos da Vila Nova Porã, aspiração da comunidade e que não requer uma aplicação de vulto e traz benefícios de uma importância especialmente para a saúde de seus habitantes.
Apresentação: 23 de Março de 1989
Processo: 25 / 1989
Autor:
Antônio Raizer
Texto Original
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IND 26/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, o cascalhamento das ruas das Casas Populares (mutirão) da Vila Nova Porã, bem como da Vila em referência, o que sem dúvida virá proteger o asfalto ali existente que assim terá mais durabilidade e a população será contemplada com uma espécie de anti-pó.
Apresentação: 23 de Março de 1989
Processo: 26 / 1989
Autor:
Antônio Raizer
Texto Original
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IND 27/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, o asfaltamento das ruas de Vila Itaipu, especialmente da rua principal, um grande anseio da comunidade local.
Apresentação: 23 de Março de 1989
Processo: 27 / 1989
Autor:
Antônio Raizer
Jorge Kawano
Texto Original
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IND 28/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a grande necessidade de condenar a demolir de uma vez a antiga Estação Rodoviária desta cidade, a qual dá um péssimo aspecto, parecendo uma cidade em ruinas.
Apresentação: 21 de Março de 1989
Processo: 28 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 29/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, o cascalhamento da via asfáltica que demanda desta cidade a Vila Nova Porã, até os armazéns do IBC, numa extensão de aproximadamente 200 metros.
Apresentação: 27 de Março de 1989
Processo: 29 / 1989
Autor:
Sérgio Chaves
Texto Original
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IND 30/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, estudos de viabilidade para a transformação do transporte coletivo de alunos, exercido pela Prefeitura em empresa pública Municipal de Transporte Coletivo, apoiada por grandes empresas que arcarão com ônus correspondentes a combustíveis reposição de peças e demais encargos etc... a troco da publicidade de produtos ou propaganda da empresa, estampadas nos veículos de propriedade do Município e destinados ao transporte coletivo, de conformidade pelo Poder Executivo.
Apontamos como linhas prioritárias que devem se beneficiar do sistema, as seguintes:
Ivaiporã, Alto da Saúde, Romeópolis e Lajeado
Ivaiporã, Vila Nova Porã, Severiano, Sta. Luzia, Jacutinga
Ivaiporã, Arapuã, Boa Vista e Roselândia
Ivaiporã, Alto Porã, Sabugueiro
Ivaiporã, Alecrim, Barraquinha, Jardim da Curva e Ariranha.
Apresentação: 27 de Março de 1989
Processo: 30 / 1989
Autor:
Sérgio Chaves
Texto Original
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IND 31/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito, gestões junto à Telepar no sentido de contemplar a sede de Distritos de Arapuã com o serviço de telefone público "PS", visto que muitas pessoas deixam de se utilizar, do telefone para não incomodar os que o possuem e muitos dos que possuem não gostam de cedê-lo.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 31 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 32/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, reparos a serem feitos na Cadeia Pública de Arapuã, por se encontrar em precário estado de conservação.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 32 / 1989
Autor:
João Costa
Texto Original
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IND 33/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de tornar a praça na entrada de Ariranha um local de lazer com a colocação de bancos e o aproveitamento das árvores existentes naquele local, as quais devem sofrer poda ou algo semelhante.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 33 / 1989
Autor:
Nicodemos da Silva
Texto Original
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IND 34/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de se proceder uma poda especial, aparando-se as copas das árvores da praça defronte ao depósito de revenda da BRAHMA.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 34 / 1989
Autor:
Nicodemos da Silva
Texto Original
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IND 35/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de dotar a Sede do Distrito de Ariranha, de um gabinete dentário para atender especialmente a população carente daquele Distrito.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 35 / 1989
Autor:
Zé Balão
Nicodemos da Silva
Texto Original
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IND 36/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a necessidade de dotar a Sede do Distrito de Jacutinga, de um Gabinete Dentário, para o atendimento, principalmente das pessoas carentes.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 36 / 1989
Autor:
Nilton Coelho
Texto Original
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IND 37/1989 - Indicação
Ementa: Ao Senhor, a instalação de um parque infantil na praça entre as ruas Paraná e Apucarana, defronte as fabricas de Móveis Montreal e Bandeirantes nesta cidade.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 37 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 38/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a instalação de um parque infantil na praça próxima à Igreja Espírito Santo, no núcleo residencial Olímpio Mourão Filho, destinado a servir a comunidade e até a Escola de 1º grau local que dista da praça menos de cem metros.
Apresentação: 31 de Março de 1989
Processo: 38 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 39/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, o asfaltamento do trecho de aproximadamente 150 m, da via de acesso que vai da rodovia asfáltica Ivaiporã - Trecho - secundário, ao Hospital do Trabalhador Rural (HTRI), de sorte a beneficiar não só os que se servem daquele nosocômio, mas boa parcela dos habitantes da Vila Sta. Maria desta cidade.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 39 / 1989
Autor:
Graça Moraes
Texto Original
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IND 40/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito:
I - A inclusão do Distrito de Jacutinga no Projeto Mutirão;
II - A reforma ou reconstrução da ponte sobre o Rio Pindauvinha na estrada que demanda desta cidade à Sede do Distrito de Jacutinga;
III - Pavimentação asfáltica que partindo desta cidade venha a servir Jacutinga;
IV - E finalmente a formação de um viveiro de café, comunitário, a ser instalado na sede daquele Distrito.
Apresentação: 30 de Março de 1989
Processo: 40 / 1989
Autor:
Nilton Coelho
Texto Original
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IND 41/1989 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, a retirada de plantas do canteiro central, na Av. Paraná na quadra do Mercado Lino até a Casa Esperança, devendo o trecho de chão ser cimentado ao molde do que se fez do Banco do Brasil S/A, até o Mercado Balau.
Apresentação: 31 de Março de 1989
Processo: 41 / 1989
Autor:
Laudelino Leão
Texto Original
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