Indicação nº 497 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
497
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 497/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
497
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
JAFFER G. S. FERREIRA e ANTONIO VILA REAL, vereadores infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja revisto o percentual de insalubridade dos servidores da saúde pública municipal de Ivaiporã. Justificativa Diante da pandemia do Covid-19 os servidores sofrem exposição a agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos) nocivos à saúde. Assim, todos os servidores da linha de frente de combate a pandemia deveriam ser enquadrados na avaliação qualitativa de insalubridade de grau máximo. (ANEXO NR 15)
Indexação
Observação