Indicação nº 277 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1990

Número

277

Data de Apresentação

29/05/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 277/1990

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ao Prefeito, o encascalhamento de todas as ruas, avenidas ou estradas de acesso à cidade, numa extensão mínima de quinhentos metros, a fim de evitar que a cidade se torne lamacenta nesses locais em dias chuvosos, e consequentemente suja durante e após a chuva, além dos graves perigos trazidos ao trânsito pela situação escorregadia e finalmente, prejuízos ao município com a danificação da camada permeabilizante do revestimento asfáltico e da infra-estrutura da via.

Indexação

Observação