Indicação nº 217 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1989

Número

217

Data de Apresentação

25/08/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 217/1989

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ao Prefeito, providências relativas à limpeza da área utilizada pela feita livre, de preferência destacando-se um funcionário do setor próprio dessa Prefeitura, para realizar esse trabalho nos locais e imediatamente após a retirada das barracas da feira, tornando o espaço limpo, eis que os resíduos das barracas da feira, tornando o espaço limpo, ais que os resíduos infestam as áreas utilizadas, deixando um aspecto simplesmente horrível, as vezes espalhando-se pelas ruas.
Os que se utilizam de tais espaços devem concorrer com uma taxa para sua limpeza, ou exigir-se que eles próprios o façam sob a orientação da fiscalização que age na área.

Indexação

Observação