Indicação nº 217 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1989
Número
217
Data de Apresentação
25/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 217/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, providências relativas à limpeza da área utilizada pela feita livre, de preferência destacando-se um funcionário do setor próprio dessa Prefeitura, para realizar esse trabalho nos locais e imediatamente após a retirada das barracas da feira, tornando o espaço limpo, eis que os resíduos das barracas da feira, tornando o espaço limpo, ais que os resíduos infestam as áreas utilizadas, deixando um aspecto simplesmente horrível, as vezes espalhando-se pelas ruas.
Os que se utilizam de tais espaços devem concorrer com uma taxa para sua limpeza, ou exigir-se que eles próprios o façam sob a orientação da fiscalização que age na área.
Os que se utilizam de tais espaços devem concorrer com uma taxa para sua limpeza, ou exigir-se que eles próprios o façam sob a orientação da fiscalização que age na área.
Indexação
Observação