Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1997
Número
5
Data de Apresentação
05/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMA), atreves do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e o Município de Ivaiporã.
Indexação
Observação