Indicação nº 441 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1987
Número
441
Data de Apresentação
04/08/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 441/1987
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito, a necessidade de uma ação conjunta do Senhor Prefeito, como Chefe do Poder Executivo, do Senhor Promotor de Justiça como fiscal da lei e do senhor delegado de polícia responsável pela ordem pública desta cidade, no sentido de impedir o pichamento de muros e paredes e a concentração de esforços para punir os pichadores inconsequentes que além destruírem a boa imagem da cidade, sujando-a, usam termos e frases indecorosas.
Indexação
Observação