Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
20689
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 51/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada