Indicação nº 706 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
706
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, analise e providencie um estudo detalhado da Rodovia Celso Fumio Makita onde o município iniciou a obra de duplicação para colocar Radares Fixos e Placas de Sinalização indicando o limite de velocidade da via.
Conforme Resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que dispõe sobre requisitos técnicos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, realiza estudo técnico via e o local a ser implantado o redutor de velocidade, considerando os índices de sinistros (acidentes de trânsito), os polos geradores de tráfego (empreendimentos de grande concentração de veículos e pessoas), a própria via que contribui para a tração e a velocidade, ou transações ocasionais dos munícipes reivindicando alguma intervenção de redução de velocidade no local do radar a ser implantado
Conforme Resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que dispõe sobre requisitos técnicos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, realiza estudo técnico via e o local a ser implantado o redutor de velocidade, considerando os índices de sinistros (acidentes de trânsito), os polos geradores de tráfego (empreendimentos de grande concentração de veículos e pessoas), a própria via que contribui para a tração e a velocidade, ou transações ocasionais dos munícipes reivindicando alguma intervenção de redução de velocidade no local do radar a ser implantado
Indexação
Observação