Indicação nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
110
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
JOSÉ MAURINO CARNIATO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que: institua projeto para adequação das calçadas, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2696, de 23 de outubro de 2015, eliminando obstáculos que comprometam a circulação das pessoas, em especial dos PcDs (Pessoa com Deficiência), idosos e gestantes.
Indexação
Observação