Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
20577
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 15:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vossa Excelência, requerer que informe e apresente a esta casa: venho através deste requerimento pedir informações ao departamento competente. Sobre quanto o município arrecada com taxa de alvará e de licença sanitária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Recebidos Nº 690/2024
Em resposta ao Requerimento n°42/2024, onde solicita informações referentes aos valores de taxas de alvará e licença sanitária, arrecadadas por este município, disponibilizamos abaixo tabela com valores nos quais foram solicitados. Valores pagos à título de Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária, sendo considerado o que foi lançado e arrecadado no mesmo exercício fiscal.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Recebidos Nº 690/2024
Em resposta ao Requerimento n°42/2024, onde solicita informações referentes aos valores de taxas de alvará e licença sanitária, arrecadadas por este município, disponibilizamos abaixo tabela com valores nos quais foram solicitados. Valores pagos à título de Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária, sendo considerado o que foi lançado e arrecadado no mesmo exercício fiscal.