Indicação nº 548 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
548
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
20566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maurino Carniato (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 08:48 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie sanitários com acessibilidade no prédio da prefeitura, de forma a atender o código de obras.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.