Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
20509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil:37501445915 (Assinado em: 25 de Julho de 2024 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
- 45/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada