Indicação nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
30/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente:
Isente os contribuintes da taxa de iluminação pública sobre bens imóveis situados em logradouros sem infraestrutura de iluminação pública.
Providencie a cobrança de preço público das concessionárias de energia, pela ocupação do sistema de posteamento da rede de energia elétrica e de
iluminação pública, especificando a cobrança de acordo com o valor de 2 UVC devido pela empresa proprietária do poste.
Providencie a limpeza de mato e arvoredos, e passe máquina e cascalho na Rua São Sebastião, localizada na Monte Castelo.
Isente os contribuintes da taxa de iluminação pública sobre bens imóveis situados em logradouros sem infraestrutura de iluminação pública.
Providencie a cobrança de preço público das concessionárias de energia, pela ocupação do sistema de posteamento da rede de energia elétrica e de
iluminação pública, especificando a cobrança de acordo com o valor de 2 UVC devido pela empresa proprietária do poste.
Providencie a limpeza de mato e arvoredos, e passe máquina e cascalho na Rua São Sebastião, localizada na Monte Castelo.
Indexação
Observação