Indicação nº 399 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
399
Data de Apresentação
01/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 399/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente:
Analise a viabilidade de um projeto de lei municipal que isente o pagamento da taxa de iluminação pública dos contribuintes enquadrados como consumidores de baixa renda, estabelecendo critérios para concessão deste benefício, como por exemplo, apresentar, o número de Identificação Social (NIS) e a comprovação da renda familiar mensal per capita.
Realize a implantação e lacre das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua Paulista, no trecho compreendido entre as Ruas Alvares de Azevedo e Uberlândia;
Organize um programa de controle de surto de escorpiões, pois foram identificados focos no município, nas Ruas Tiradentes, e Agostinho Cremasco, localizadas no Jardim Sabará;
Readéque os bueiros na Rua Romário Martins, localizada no Jardim Luiz XV, pois quando chove a água empoça gerando muitos transtornos para os moradores;
Analise a viabilidade de um projeto de lei municipal que isente o pagamento da taxa de iluminação pública dos contribuintes enquadrados como consumidores de baixa renda, estabelecendo critérios para concessão deste benefício, como por exemplo, apresentar, o número de Identificação Social (NIS) e a comprovação da renda familiar mensal per capita.
Realize a implantação e lacre das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua Paulista, no trecho compreendido entre as Ruas Alvares de Azevedo e Uberlândia;
Organize um programa de controle de surto de escorpiões, pois foram identificados focos no município, nas Ruas Tiradentes, e Agostinho Cremasco, localizadas no Jardim Sabará;
Readéque os bueiros na Rua Romário Martins, localizada no Jardim Luiz XV, pois quando chove a água empoça gerando muitos transtornos para os moradores;
Indexação
Observação
Implante uma ATI (Academia da Terceira Idade), no Jardim Aeroporto, próximo a HAWP BIER;
Reforme a quadra do Colégio Antônio Diniz Pereira;
Implante contorno na Avenida Souza Naves, próximo ao Magazine Luiza.
Reforme a quadra do Colégio Antônio Diniz Pereira;
Implante contorno na Avenida Souza Naves, próximo ao Magazine Luiza.