Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
20438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Rodrigues Dorta (Assinado em: 4 de Julho de 2024 às 10:01 - Gov-Br)
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhor José Carlos Pinto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada