Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1974
Número
92
Data de Apresentação
22/11/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
92
Ano
1974
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/11/1974
Dados Textuais
Ementa
Considera como órgão de Utilidade Pública, o Núcleo de Ivaiporã da Legião da Boa Vontade (LBV) e dá outras providências.
Indexação
Observação