Projeto de Lei do Executivo nº 481 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1988
Número
481
Data de Apresentação
28/03/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
481
Ano
1988
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/03/1988
Dados Textuais
Ementa
Desafecta no Loteamento Jardim Alto da Glória, área urbana do domínio público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada