Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1989
Número
4
Data de Apresentação
20/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
4
Ano
1989
Local de Origem
Data
20/02/1989
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a abrir operação de Crédito até o limite de NCz$ 2.000.000,00, a abrir um Crédito Adicional Especial de até NCz$ 1.000,000,00 e um Crédito Adicional Suplementar de até NCz$ 2.000.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para o Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada