Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1994
Número
34
Data de Apresentação
16/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
33
Ano
1994
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/09/1994
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a firmar Convênios com a -FUNDEPAR- e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada