Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1995
Número
31
Data de Apresentação
28/09/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
31
Ano
1995
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/09/1995
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a elevação de Classes para os Professores Estáveis do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada