Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1996
Número
10
Data de Apresentação
15/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
10
Ano
1996
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/04/1996
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada