Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1996
Número
4
Data de Apresentação
28/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
4
Ano
1996
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/02/1996
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a distribuição de prêmios e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada