Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1998
Número
27
Data de Apresentação
16/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
27
Ano
1998
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/11/1998
Dados Textuais
Ementa
Desafeta, do domínio publico, uma área com 1.410,00 m², trecho da Rua Ponta Porã, na cidade de Ivaiporã, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada