Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 1982
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1982
Número
51
Data de Apresentação
07/06/1982
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como ''UTILIDADE PÚBLICA'', as seguintes Lojas Maçônicas: Loja Maçônica '' Amor e Sacrifício II numero - n° 1.716'', Loja Maçônica ''Lberdade IX. -n° 1.934'' w Loja Maçônica ''Augusta e Respeitável, loja Simbólica -Fênix''.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada