Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2001
Número
13
Data de Apresentação
10/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna Obrigatório a realização do Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva. ''Teste da Orelhinha'', em crianças recém nascidas em Hospitais , Clinicas ou Instituições públicas ou privadas de Ivaiporã.
Indexação
Observação