Indicação nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie o Programa Banco de ração no município de Ivaiporã, pois esse programa tem objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, como organizações não governamentais (ONGs) e Protetores Independentes e as pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a saúde animal.
Indexação
Observação