Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
26/12/2023
Número do Protocolo
20068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil:37501445915 (Assinado em: 23 de Dezembro de 2023 às 17:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 110/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 038/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2023, as 12h.
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 110/2023
Encaminhando as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar n° 6/2023, bem como dos Projetos de Lei do Executivo n° 110, 111 e 113/2023, aprovados nas Reuniões Extraordinárias, realizadas no dia 29 de dezembro de 2023.
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 038/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2023, as 12h.
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 110/2023
Encaminhando as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar n° 6/2023, bem como dos Projetos de Lei do Executivo n° 110, 111 e 113/2023, aprovados nas Reuniões Extraordinárias, realizadas no dia 29 de dezembro de 2023.