Indicação nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que institua projeto para adequação das calçadas de todas as calçadas do município, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2696, de 23 de outubro de 2015, eliminando obstáculos que comprometam a circulação das pessoas, em especial dos PcD (Pessoa com Deficiência), idosos e gestantes.
Indexação
Observação