Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
10/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
13
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Função de Coordenador do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada