Indicação nº 419 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
419
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie o Programa Banco de ração no município de Ivaiporã, pois esse programa tem objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, como organizações não governamentais (ONGs) e Protetores Independentes e as pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a saúde animal.
Indexação
Observação