Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
23043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Urgentíssimo
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 007/2026
Convoca os nobres edis para 01 (uma) sessão extraordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2026, às 17:00 para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, súmula: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 007/2026
Convoca os nobres edis para 01 (uma) sessão extraordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2026, às 17:00 para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, súmula: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.