Indicação nº 16 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2002
Número
16
Data de Apresentação
22/02/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, realize a manutenção das calçadas/passeio público do canteiro central da Avenida Brasil, no trecho entre a Rua Sete de Setembro e o Colégio Unidade Pólo. Indica-se também que, ao realizar tal trabalho, que a Prefeitura aproveite a oportunidade e construa pequenas rampas nessas calçadas removendo o obstáculo que representam os meios-fios às pessoas portadoras de necessidades especiais, de acordo com a Lei Federal n° 7.853 em seu Art. 2o.
Indexação
Observação