Indicação nº 467 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

467

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

22550

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:40 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
    Competente, analise a necessidade de elaborar e distribuir uma cartilha com instruções e
    orientações para açougues, mercados e demais estabelecimentos que produzem produtos
    de origem animal, com o objetivo de garantir boas práticas de manipulação, higiene e
    armazenamento, assegurando a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias.
    As manipulaçõesinadequadas de alimentos de origem animal
    podem trazer riscos à saúde da população, incluindo contaminações e doenças
    alimentares. Uma cartilha educativa serve como instrumento de orientação e
    conscientização para comerciantes e produtores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22550/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 9:00:15