Indicação nº 464 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

464

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

22547

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 14:43 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
    Competente, analise a necessidade de implantar o “BOTÃO DO PÂNICO” em todas as
    escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com sistema integrado à
    POLÍCIA MILITAR (PM), para garantir resposta imediata em situações de emergência.
    A segurança no ambiente escolar é uma preocupação
    constante de pais, professores e da comunidade. A implantação do “Botão de Pânico”, é
    uma medida preventiva e eficaz, que visa proteger, alunos, educadores e servidores diante
    de possíveis situações de risco, como ameaças, invasões ou emergências médicas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22547/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 8:45:24