Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
22436
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 027/2025
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 06 de outubro de 2025, as 19h para apreciação da seguinte matéria: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, súmula: Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 2 – Projeto de Lei do Executivo nº 79/2025, súmula: Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 3 – Projeto de Lei do Executivo nº 81/2025, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação).
Documento: Edital de Convocação Nº 027/2025
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 06 de outubro de 2025, as 19h para apreciação da seguinte matéria: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, súmula: Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 2 – Projeto de Lei do Executivo nº 79/2025, súmula: Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 3 – Projeto de Lei do Executivo nº 81/2025, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação).